Informativa legale

Identificação [Nome da Empresa] NIF: [número de identificação fiscal] Sede: [morada completa], Portugal Email: [email de contacto] Telefone: [número de telefone]

Registo [Nome da Empresa] encontra-se registada em Portugal com o número de matrícula [número], na Conservatória do Registo Comercial de [cidade].

Responsável pelo website O responsável pelo conteúdo deste website é [Nome/Cargo], contactável através de [email].

Supervisão A atividade comercial desta empresa está sujeita à supervisão da Direção-Geral do Consumidor (DGC) — www.consumidor.gov.pt.

Proteção de dados O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.